Home- busca: Interpretacao Jurisprudencial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:25
Recurso de revista. Não submissão da demanda à comissão de conciliação prévia.
Contradita. Suspeição de testemunhas. Ajuizamento de ação com o mesmo objeto, em face do reclamado.
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 10:50
Turma decide que contrato declarado nulo não impede pagamento de indenização por danos morais
Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a dentista que era obrigada a assinar contratos de empréstimo em branco como garantia de recebimento de salário e 13º
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 17:30
Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado
A Turma concedeu as horas de sobreaviso após concluir que o empregado permanecia à disposição da empresa, que o acionava a qualquer momento, limitando sua liberdade de locomoção
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:45
Erro de diagnóstico médico: ato indenizável?
A imprecisão do trabalho médico, decorrente de falha da identificação da patologia ou do tratamento a ser adotado, quando trouxer relevante repercussão moral ao paciente, é seguramente indenizável
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:20
Assédio punido: Câmara condena supermercado em que empregado era tratado aos berros e ofensas
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido ofendido várias vezes por ser superior imediato
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Juiz determina imediata reintegração de empregada portadora do vírus HIV
Hospital terá que reintegrar trabalhadora soropositivo, pagar os salários e todas as demais vantagens, além de indenizá-la no valor de R$ 10 mil reais por danos morais
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:20
MPF/SC quer garantir salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção
Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 13:45
Desconsideração da personalidade jurídica: utilização cada vez mais frequente da blindagem patrimonial dos sócios
A forma de blindagem patrimonial a ser utilizada dependerá de diversos fatores, e deve ser realizada por técnicos competentes, sempre se atentando para utilização de métodos legais
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:40
Sindicato do Paraná terá de devolver contribuição assistencial a não associados
MPT diz que a inclusão de cláusula que impusesse contribuição assistencial compulsória estaria violando direito fundamental-constitucional do trabalhador à livre associação sindical
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:30
Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais. Dever de indenizar.
Modalidade de responsabilidade do empregador.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:59
Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia
O ministro cita como exemplo os baixos salários dos empregados terceirizados, a redução indireta do salário dos empregados das empresas tomadoras, a instabilidade no emprego, a pulverização da representação sindical e os riscos comprovadamente maiores de acidente de trabalho a que estão sujeitos os terceirizados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 12:15
Recurso de revista. Ação civil pública. Vínculo de emprego. Representante comercial autônomo.
Revogação da tutela antecipada. Multa por descumprimento da obrigação de fazer. Litigância de má-fé.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 15:59
Recurso de revista. Adicional de periculosidade. Restrição da liberdade de locação.
Manutenção de elevadores. Risco equivalente ao do trabalho exercido em sistema elétrico de potência. Acúmulo de função.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:09
Administrativo. Transporte interestadual.
Cobrança de tarifa menor que aquela cobrada pelas outras permissionárias e ausência de pagamento da ta. Concorrência desleal.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Junho de 2011 - 18:48
Recurso de revista interposto por unibanco.
Contrato de terceirização. Validade. Aspectos relacionados às atividades desempenhadas pela reclamante. Reexame de matéria fática.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 10:59
Direito Aeronáutico garante indenização a família de piloto morto em serviço
O piloto da Lasa morreu em janeiro de 2001, quando o avião da companhia, guiado por outro profissional, chocou-se com a Serra Preta, no Estado da Bahia
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:29
Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro
Suposto pai recorreu ao STJ sustentando que a extinção do processo sem resolução do mérito, por carência de ação, impede o autor de ajuizar nova ação, ante o óbice da coisa julgada material e a impossibilidade de o julgador analisar novamente as questões já decididas
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:00
Carrefour tem que pagar diferença de salário divulgado em jornal
Empregada do Carrefour ajuizou uma reclamação trabalhista após ver publicada, no jornal tabela com salários pelos quais a empresa contrataria novos trabalhadores e na qual constava um valor bem maior do que ela recebia para exercer a mesma função
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível desprovimento.
Agravo de instrumento desprovido.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 10:16
Sindicatos patronais brigam há quatro anos na justiça para representar categoria econômica
Para completar, o sindicato dos trabalhadores interpôs recurso adesivo. Todos os recursos foram admitidos ? os ordinários, dos sindicatos patronais, e o adesivo, dos trabalhadores.
